Termos de venda

Preâmbulo

As presentes Condições Gerais de Venda definem os direitos e as obrigações das partes no âmbito das vendas efetuadas na loja em linha www.bodyboardcenter.com. A Bodyboard Center reserva-se a possibilidade de adaptar ou alterar a qualquer momento as presentes condições gerais de venda. Em caso de alteração, aplicar-se-ão a cada encomenda as condições gerais de venda em vigor no dia em que a encomenda for efetuada. Qualquer encomenda de um Produto proposto no site implica a adesão do Comprador às presentes condições gerais de venda.

1- IDENTIFICAÇÃO DO VENDEDOR E DO CLIENTE

As partes entendem-se como se segue:
O vendedor Bodyboard Center ou www.bodyboardcenter.com é identificado como sendo a sociedade Napco Global SARL, sociedade com um capital de 220 000 €, cuja sede social se encontra em 876 avenue des Rémouleurs, 40150, Soorts-Hossegor, França, matriculada no Registo Comercial de Bayonne sob o número 501 752 893, cujo número de IVA intracomunitário é FR 81 501 752 893 e representada pelo Sr. Frédéric Bouchet.
O Cliente ou Comprador em www.bodyboardcenter.com deve ser maior de idade e cliente particular, cujas compras não sejam feitas para fins comerciais.

2- IDENTIFICAÇÃO DO CLIENTE NO SITE

O cliente que já tenha efetuado uma compra no site www.bodyboardcenter.com pode escolher uma palavra-passe que lhe permita, em encomendas posteriores, não ter de preencher novamente os formulários prévios à realização da encomenda.
O cliente já registado é reconhecido no site como cliente de www.bodyboardcenter.com. A palavra-passe de que dispõe o cliente de www.bodyboardcenter.com é estritamente confidencial e pessoal. Em caso algum deve ser divulgada ou comunicada a quem quer que seja.
Caso o cliente de www.bodyboardcenter.com perca ou esqueça a sua palavra-passe, poderá, a partir do site www.bodyboardcenter.com, clicar em «palavra-passe esquecida». A Bodyboard Center enviar-lhe-á então, para o seu endereço eletrónico de contacto, uma nova palavra-passe temporária que deverá alterar na ligação seguinte.
A fim de facilitar a identificação do cliente através do fornecimento simultâneo do endereço de e-mail e da palavra-passe, o Cliente autoriza expressamente www.bodyboardcenter.com a depositar no disco rígido do cliente um ficheiro dito «cookie», cuja única finalidade é facilitar essa identificação.

3- PRODUTOS

Os artigos apresentados em www.bodyboardcenter.com são propostos até ao esgotamento das existências. As descrições e as fotografias que os ilustram são apresentadas com o maior rigor possível; no entanto, caso se verifiquem erros ou omissões, não poderá ser imputada responsabilidade a www.bodyboardcenter.com. As fotografias que ilustram os produtos junto ao texto não fazem parte do âmbito contratual.

4- VALIDADE DA OFERTA

Qualquer encomenda efetuada em www.bodyboardcenter.com implica a aceitação, pelo cliente, dos preços dos produtos e serviços propostos para venda, bem como das presentes Condições Gerais de Venda.
Os preços de venda são apresentados com todos os impostos incluídos, em euros, em libras esterlinas, em dólares ou em dólares australianos, excluindo os custos de entrega da encomenda, se aplicável. O IVA do país de entrega da encomenda é o que se aplica ao montante da encomenda.
Os preços dos produtos apresentados em www.bodyboardcenter.com podem ser alterados. A Bodyboard Center reserva-se o direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços apresentados no momento da compra são os preços aplicáveis a essa compra.

5- ENCOMENDA E CONTROLO DOS DADOS

Qualquer encomenda validada em www.bodyboardcenter.com antes das 11h00 (GMT+1) de segunda a sexta-feira será preparada e expedida no próprio dia. Após essa hora, será expedida no dia útil seguinte. Este prazo de serviço não é garantido durante os feriados nem em determinados períodos (grande atividade, inventários, etc.).
A Bodyboard Center procede à verificação das encomendas efetuadas em www.bodyboardcenter.com. Estes controlos, baseados em vários critérios, podem levar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente a contactá-lo para lhe pedir comprovativos complementares.
Qualquer suspeita de fraude será objeto de inquérito e, se necessário, será alvo de procedimento judicial. Ao submeter a sua encomenda, aceita as presentes condições. A Bodyboard Center reserva-se o direito de recusar uma encomenda por qualquer motivo. A Bodyboard Center reserva-se igualmente o direito de anular qualquer compra (encomenda já aceite) sem ser responsabilizada pelos danos ou custos daí resultantes, pelas razões seguintes:

o produto já não está disponível
a sua encomenda é identificada pelos nossos sistemas de segurança como sendo invulgar ou suscetível de ser fraudulenta
temos motivos para crer que é menor de idade
temos motivos para crer que é um revendedor
não conseguimos entregar na morada que nos indicou

6- PAGAMENTO

6.1/ SEGURANÇA DOS PAGAMENTOS
As transações bancárias realizadas em www.bodyboardcenter.com são tratadas pela Shopify Payments, prestador de serviços de pagamento. Todas as informações trocadas para processar o pagamento são cifradas. Os números de cartão bancário não podem ser detetados, intercetados nem utilizados por terceiros e não são conservados nos sistemas da Bodyboard Center.
Os pagamentos com cartão estão sujeitos à autenticação forte do titular (3-D Secure), em conformidade com a regulamentação europeia relativa aos serviços de pagamento: para além dos dados bancários, o comprador é convidado a validar a operação junto do seu banco.
A saber: o prestador de serviços de pagamento é um intermediário técnico e não trata das reclamações relativas às encomendas. Estas resolvem-se diretamente com a Bodyboard Center e/ou com a instituição bancária do Cliente.

6.2/ MEIOS DE PAGAMENTO
Os meios de pagamento aceites em www.bodyboardcenter.com são: Cartes Bancaires, Visa, Mastercard, American Express, PayPal, Apple Pay, Shop Pay, Klarna, Bancontact, EPS e MobilePay. Os meios efetivamente disponíveis são os apresentados no momento do pagamento, em função do país de entrega.

7- ENTREGA

7.1/ PAÍSES DE ENTREGA
Qualquer encomenda validada em www.bodyboardcenter.com antes das 11h00 (GMT+1) de segunda a sexta-feira será preparada e expedida no próprio dia. Após essa hora, será expedida no dia útil seguinte. Este prazo de serviço não é garantido durante os feriados nem em determinados períodos (grande atividade, inventários, etc.).
A este prazo de preparação acrescem os prazos de encaminhamento do transportador. A Bodyboard Center entrega em 75 países e territórios. A lista dos destinos efetivamente servidos, bem como os portes aplicáveis, são os apresentados no momento da encomenda, antes de qualquer pagamento: são calculados em função do peso da encomenda e da morada de entrega. O detalhe consta da página Entregas. 7.2/ PROBLEMAS DE ENTREGA
O cliente deve comunicar à transportadora e à Bodyboard Center, através do formulário de contacto da secção «Perguntas» do site, todas as reservas sobre o produto rececionado (por exemplo: encomenda danificada, já aberta, etc.) nos 3 dias seguintes à receção do produto.
O cliente poderá então beneficiar das condições de reembolso previstas para o efeito.

7.3/ TARIFAS E PRAZOS DE ENTREGA
França metropolitana e Córsega:

Entrega Express com DPD ou DHL
1-2 dias úteis
6 € para encomendas inferiores a 100 €, grátis acima desse valor

Fora da França metropolitana e da Córsega:

*EUROPA E REINO UNIDO**	<€100/£100	€100/£100+
Entrega Standard (DHL ou DPD)	€6/£4.5	GRÁTIS
DHL, DPD, FEDEX, GEODIS	Calculado antes do check-out.	Calculado antes do check-out.

*França metropolitana, Alemanha, Irlanda, Itália, Portugal continental, Espanha continental, Baleares, Listenstaine, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca

USA	<US$300	US$300+
Entrega DHL Express ou Fedex	Calculado antes do check-out.	Calculado antes do check-out.

* Todos os preços para os clientes norte-americanos incluem agora os impostos e direitos de importação (DDP – Entrega com Direitos Pagos). Não pagará qualquer custo adicional na entrega — está tudo liquidado no momento do pagamento.

RESTO DO MUNDO	Todas as encomendas
DHL, DPD, FEDEX, GEODIS, Colissimo (DOM-TOM)	Calculado antes do check-out.

Estes prazos de entrega não incluem os prazos de preparação. Qualquer encomenda validada antes das 11h00 (GMT+1) de segunda a sexta-feira será preparada e expedida no próprio dia. Após essa hora, será expedida no dia útil seguinte. Este prazo de serviço não é garantido durante os feriados nem em determinados períodos (grande atividade, inventários, etc.).

8- DEVOLUÇÕES

Para as reclamações relativas aos produtos encomendados (produtos danificados, produtos não conformes) e no âmbito do exercício do direito de retratação, o Cliente pode devolver os produtos à Bodyboard Center no prazo de 14 dias de calendário a contar da receção dos referidos produtos, seguindo o procedimento indicado abaixo:

• O cliente deve contactar o serviço de apoio ao cliente através do formulário na secção «contacto» do site
• Número de devolução: o serviço de apoio ao cliente da Bodyboard Center fornecerá ao Cliente um número de devolução, que deverá ser indicado com os produtos devolvidos.
• Estado dos produtos devolvidos: o cliente deve devolver os produtos cuidadosamente embalados numa encomenda segura e devem estar no seu estado original, prontos para venda (não lavados, não usados, não danificados)
• Morada de devolução: os produtos devolvidos pelo Cliente devem ser enviados para:
Bodyboard Center
Devoluções Ecommerce
Bodyboard Center
876 avenue des Rémouleurs
40150 Soorts-Hossegor
França

• Custos de devolução: os custos de devolução ficam a cargo do Cliente, exceto se os produtos forem entregues danificados ou não conformes com a encomenda (tamanho, cor ou modelo errados).
• Responsabilidade das devoluções: a devolução dos produtos é da responsabilidade do Cliente. A Bodyboard Center recomenda por isso ao Cliente que envie a encomenda por correio registado, para poder segui-la.
• Verificação das devoluções: assim que receber a encomenda, a Bodyboard Center inspecionará os produtos para validar ou não a devolução. Se a devolução não estiver conforme, os produtos serão reenviados ao Cliente. Se a devolução for validada, será enviado um e-mail ao Cliente a informá-lo do tratamento da sua devolução.
• Reembolsos:
-Para as devoluções de produtos defeituosos ou não conformes: se a devolução for validada, a Bodyboard Center reembolsará o montante dos produtos e os custos de entrega na conta do Cliente utilizada no pagamento da encomenda.
-Para as devoluções de produtos no âmbito da retratação, a Bodyboard Center reembolsa a totalidade das quantias pagas, incluindo os custos de entrega normal; apenas os custos de devolução ficam a cargo do Cliente. Quando o Cliente tiver escolhido uma modalidade de entrega mais dispendiosa do que a modalidade padrão proposta, o reembolso dos custos de entrega é limitado à tarifa da modalidade padrão. O reembolso é efetuado o mais tardar catorze (14) dias de calendário a contar da recuperação dos bens ou da entrega pelo Cliente de uma prova da sua expedição, sendo considerada a data do primeiro destes factos, e pelo mesmo meio de pagamento que o utilizado para a encomenda. As modalidades completas constam do artigo 8 bis.
O não cumprimento deste procedimento e destes prazos, e sem prejuízo das garantias legais aplicáveis, tornará as reclamações inválidas, e os produtos fornecidos pela Bodyboard Center serão considerados isentos de qualquer defeito.

8 bis- DIREITO DE RETRATAÇÃO

Nos termos dos artigos L221-18 e seguintes do Código do Consumo francês, o Cliente consumidor dispõe de um prazo de catorze (14) dias de calendário a contar da receção do bem para exercer o seu direito de retratação, sem ter de justificar a sua decisão nem de suportar outros custos que não os de devolução. Quando a encomenda abranger vários bens entregues separadamente, o prazo conta-se a partir da receção do último bem.

Para exercer este direito, o Cliente notifica a sua decisão através de uma declaração inequívoca, dirigida ao serviço de apoio ao cliente para os contactos indicados no artigo 11, ou através do formulário-tipo reproduzido abaixo. Basta que a notificação seja enviada antes do termo do prazo.

A Bodyboard Center reembolsa a totalidade das quantias pagas, incluindo os custos de entrega normal, o mais tardar catorze (14) dias após a recuperação dos bens ou a apresentação de prova da sua expedição, considerando-se a data do primeiro destes factos. O reembolso é efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na encomenda.

Formulário-tipo de retratação — a preencher e devolver apenas se o Cliente desejar retratar-se:

À atenção da Napco Global SARL, 876 avenue des Rémouleurs, 40150 Soorts-Hossegor, França — www.bodyboardcenter.com
Notifico, pela presente, a minha retratação do contrato de venda do bem abaixo indicado:
Encomendado em ……………… / recebido em ………………
Número de encomenda: ………………
Nome do(s) consumidor(es): ………………
Morada do(s) consumidor(es): ………………
Assinatura do(s) consumidor(es) (apenas em caso de notificação do presente formulário em papel): ………………
Data: ………………

9- TROCAS

A troca não é proposta em www.bodyboardcenter.com; depois de devolver o seu artigo, convidamo-lo a fazer uma nova encomenda em linha.

10- PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os elementos do site www.bodyboardcenter.com, sejam visuais ou sonoros, incluindo a tecnologia subjacente, estão protegidos a título do direito de autor, do direito das marcas ou das patentes e do direito à imagem. São propriedade exclusiva de www.bodyboardcenter.com; qualquer hiperligação que remeta para o site www.bodyboardcenter.com e que utilize, nomeadamente, a técnica de framing, de deep-linking, de in-line linking ou qualquer outra técnica de ligação profunda é, em qualquer caso, formalmente proibida. Em todos os casos, qualquer ligação, mesmo tacitamente autorizada, deverá ser retirada a simples pedido de www.bodyboardcenter.com. De um modo geral, é estritamente proibida qualquer reprodução total ou parcial do site www.bodyboardcenter.com. Para poder utilizar elementos ou informações contidos neste site, deve obter o acordo prévio da Bodyboard Center.

11- APOIO AO CLIENTE

O Serviço de Apoio ao Cliente da Bodyboard Center está acessível:

por e-mail: contact@napcoglobal.com
por telefone: +33 (0)6 32 18 79 66 (chamada sem custos adicionais)

12- GARANTIA

Todos os nossos produtos beneficiam das garantias legais, desde que a utilização tenha sido normal e que os conselhos de manutenção tenham sido seguidos. Estas garantias legais aplicam-se independentemente de qualquer garantia comercial.

Garantia legal de conformidade (artigos L217-3 e seguintes do Código do Consumo francês)
O vendedor entrega um bem conforme ao contrato e responde pelos defeitos de conformidade existentes no momento da entrega. O consumidor dispõe de um prazo de dois anos a contar da entrega do bem para agir. Durante os vinte e quatro meses seguintes à entrega de um bem novo, presume-se que os defeitos de conformidade que surjam existiam no momento da entrega, salvo prova em contrário: o consumidor não tem de provar a origem do defeito.
O consumidor pode solicitar a reposição da conformidade do bem por reparação ou por substituição, sem encargos. Na sua falta, pode obter uma redução do preço ou a resolução da venda. A reposição da conformidade por reparação confere direito a uma prorrogação de seis meses da garantia legal de conformidade.

Garantia legal contra vícios ocultos (artigos 1641 e seguintes do Código Civil francês)
Artigo 1641 do código civil francês
O vendedor está obrigado à garantia em razão dos defeitos ocultos da coisa vendida que a tornem imprópria para o uso a que se destina, ou que de tal modo diminuam esse uso que o comprador não a teria adquirido, ou teria pago um preço menor por ela, se os tivesse conhecido.
Artigo 1648, parágrafo 1, do código civil francês
A ação resultante de vícios redibitórios deve ser intentada pelo adquirente no prazo de dois anos a contar da descoberta do vício.

Para acionar uma destas garantias, o Cliente contacta o serviço de apoio ao cliente da Bodyboard Center através dos contactos indicados no artigo 11.

13- PROTEÇÃO DE DADOS

13.1/ DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais recolhidos em www.bodyboardcenter.com são tratados pela Napco Global SARL, responsável pelo tratamento, para efeitos de gestão das encomendas, da relação com o cliente e, quando o Cliente tenha dado o seu consentimento, do envio de informações comerciais. Os tratamentos efetuados, os seus fundamentos jurídicos, os destinatários dos dados e os respetivos prazos de conservação estão detalhados na política de privacidade.
Nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 e da Lei francesa n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, alterada, o Cliente dispõe do direito de acesso, de retificação, de apagamento, de limitação, de portabilidade e de oposição relativamente aos dados que lhe dizem respeito, bem como do direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento quando o tratamento nele se baseie. Estes direitos exercem-se junto do serviço de apoio ao cliente, através dos contactos indicados no artigo 11.
O Cliente pode igualmente apresentar uma reclamação junto da Commission nationale de l’informatique et des libertés (CNIL), 3 place de Fontenoy, TSA 80715, 75334 Paris Cedex 07.
As menções legais do sítio estão acessíveis na página Menções legais.

13.2/ COOKIES
O Sítio deposita cookies necessários ao seu funcionamento (sessão, carrinho, autenticação), bem como cookies de medição de audiência internos da plataforma. Não é depositado qualquer cookie publicitário de terceiros. O Cliente conserva a possibilidade de recusar os cookies configurando o seu navegador; algumas funcionalidades do Sítio podem, nesse caso, deixar de estar disponíveis. As escolhas do Cliente em matéria de partilha de dados estão acessíveis na página As suas opções de privacidade.

13.3/ MARCADORES WEB
Algumas páginas web do Site podem conter marcadores web que permitem contar o número de visitantes do Site e/ou fornecer à Bodyboard Center um determinado número de indicadores. Estes Marcadores Web podem ser utilizados com alguns dos nossos parceiros, nomeadamente para medir e melhorar a eficácia do Site. Em qualquer caso, as informações obtidas através destes Marcadores são estritamente anónimas e permitem simplesmente reunir estatísticas sobre a frequência de determinadas páginas do Site, a fim de melhor servir os Clientes do nosso Site.

14- DISPOSIÇÕES DIVERSAS

14.1/ FORÇA MAIOR
A Bodyboard Center não será responsável pela não execução total ou parcial das suas obrigações ao abrigo do presente contrato, se essa não execução for provocada por um acontecimento constitutivo de força maior, nomeadamente em caso de perturbação ou greve total ou parcial, designadamente dos serviços postais e dos meios de transporte e/ou comunicação, inundação ou incêndio.
As Partes acordam consultar-se com a maior brevidade possível a fim de determinar as modalidades de tratamento da encomenda durante o período do caso de força maior.
Findo um prazo de um mês de interrupção por caso de força maior, as Partes ficarão libertas das suas obrigações recíprocas.

14.2/ INTEGRALIDADE DO CONTRATO
As presentes condições gerais de venda e o resumo da encomenda transmitido ao cliente formam um conjunto contratual que reúne a integralidade dos acordos celebrados entre as partes.

14.3/ CONSERVAÇÃO E ARQUIVO DAS TRANSAÇÕES
O arquivo das faturas é efetuado num suporte fiável e duradouro, de modo a corresponder a uma cópia fiel e duradoura.

14.4/ LEI APLICÁVEL – TRIBUNAIS COMPETENTES
As presentes condições gerais de venda e as relações contratuais entre a Bodyboard Center e o cliente estão sujeitas à lei francesa. Em caso de litígio, é atribuída competência exclusiva aos tribunais franceses competentes. A Bodyboard Center compromete-se, no entanto, a procurar uma solução amigável antes de qualquer ação judicial.

15- MEDIAÇÃO DE CONSUMO

Nos termos do artigo L612-1 do Código do Consumo francês, o Cliente consumidor tem o direito de recorrer gratuitamente a um mediador de consumo com vista à resolução amigável de um litígio que o oponha à Bodyboard Center, depois de ter tentado resolvê-lo diretamente junto do serviço de apoio ao cliente através de uma reclamação escrita.